Subcontratação

A subcontratação ocorre quando um prestador contratado entrega parte do trabalho a outras empresas, que por sua vez podem recorrer a terceiros. Em gestão documental e HSE, o desafio é garantir que todos os níveis da cadeia cumprem os mesmos requisitos e que a organização sabe, a cada momento, quem está a trabalhar nas suas instalações.

Em setores como a construção, a energia e a indústria, esta cadeia pode ter vários níveis. Cada nível acrescenta trabalhadores, equipamentos e documentos, mas também risco, sobretudo quando a informação chega incompleta ou tarde.

Como controlar a subcontratação

• Registar a cadeia completa, associando cada empresa ao contratante direto.
• Aplicar requisitos documentais a todos os níveis, de acordo com a atividade e o risco.
• Responsabilizar cada empresa pela documentação dos seus trabalhadores e subcontratados.
• Exigir a homologação antes da mobilização, e não depois de os trabalhos começarem.
• Manter rastreabilidade sobre quem submeteu, validou e aprovou cada documento.

Nos estaleiros, o Decreto-Lei n.º 273/2003 estabelece obrigações de coordenação de segurança que abrangem as várias entidades executantes. Além disso, a ACT disponibiliza informação sobre as responsabilidades em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Uma plataforma de gestão de prestadores torna a cadeia visível: cada empresa vê o que lhe falta, o contratante principal acompanha os seus subcontratados e a organização decide com base em evidências. Desse modo, um subcontratado de terceiro nível não entra em obra sem a documentação validada.

A AISP-GEDOC implementa plataformas de homologação de empresas e prestadores e pode assumir a validação documental de toda a cadeia. Agendar uma apresentação e, em seguida, leia os artigos que publicámos sobre o tema.